| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1145 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1145 | LDO 2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. |
| 022017 | Julgamento de Contas Municipais | 022017 | Prestação de Contas da Prefeitura Municipal do Exercício de 2009, do Ex-Prefeito Edson Batista Leitão. |
| 012017 | Julgamento de Contas Municipais | 012017 | Prestação de Contas da Prefeitura Municipal do Exercício de 2017, do Ex-Prefeito Antônio Silas Melo da Cunha. |
| 03 | Leis | 03 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, ESTABELECE OS NÍVEIS DE VENCIMENTO e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 03 | Legislação de Pessoal do Município | 03 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, ESTABELECE OS NÍVEIS DE VENCIMENTO e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0052017 | Portarias | 0052017 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0062017 | Regimento Interno | 0062017 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0042017 | Portarias | 0042017 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 032017 | Portarias | 032017 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0022017 | Portarias | 0022017 | Concessão de diárias para os vereadores. |