| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0172024 | Projetos de Lei | 0172024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 022024 | Projetos de Lei | 022024 | Institui o dia do futebol amador no município de São Francisco do Pará e da outras providências. |
| 032024 | Projetos de Lei | 032024 | Cria o programa municipal de incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com ansiedade, estresse, dor crônica, alzheimer, deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA. |
| 00 | Projetos de Lei | 00 | Não houve nenhum projeto de Lei em Fevereiro de 2024. |
| 00 | Projetos de Lei | 00 | Não houve nenhum projeto de Lei em Janeiro de 2024. |
| 142022 | Projetos de Lei | 142022 | Dispõe sobre a criação da banda marcial do município de São Francisco do Pará, José Carlos Nascimento Tabayara - "Zé Tabaiara". |
| 152022 | Projetos de Lei | 152022 | Autoriza o Poder Executivo a formar acordo para o pagamento e/ou compensação com credores de precatórios devidos. |
| 012021 | Projetos de Lei | 012021 | INSTITUI COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 022021 | Projetos de Lei | 022021 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 032021 | Projetos de Lei | 032021 | CRIA E INSTITUI MEMORIAL VIVO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO COVID 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. |