| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 112025 | Portarias | 112025 | Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 e da outras providências. |
| 082024 | Portarias | 082024 | CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ-PA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 052024 | Portarias | 052024 | DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDORA E DE RESPONSÁVEL PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ-PA. |
| 022024 | Portarias | 022024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. |
| 0702023 | Portarias | 0702023 | Concessão de diária para a vereadora GERUZA DO ANO DE SOUZA. |
| 0692023 | Portarias | 0692023 | Concessão de diária para o vereador CLAUDIONEY BARBOSA ROCHA. |
| 0682023 | Portarias | 0682023 | Concessão de diária para o vereador JOSE MARIA MAIA BARBOSA. |
| 0672023 | Portarias | 0672023 | Concessão de diária para o vereador GEOVAN DO NASCIMENTO SANTOS. |
| 0662023 | Portarias | 0662023 | Concessão de diária para o vereador ALEF RODRIGUES AGUIAR. |
| 0652023 | Portarias | 0652023 | Concessão de diária para o vereador JOELBI RAMOS DA SILVA. |