| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0072019 | Portarias | 0072019 | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, Biênio 2019 - 2020. |
| 2019 | Balanço Anual | 2019 | Balanço anual de 2019. |
| 2018 | Decretos | 2018 | Não houve decretos no ano de 2018. |
| 000 | Julgamento de Contas Municipais | 000 | Declaramos que não houve nenhum julgamento de Contas de Governo no ano de 2018. |
| 1197 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1197 | LOA - Lei Orçamentaria Anual 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Pará, para o exercício financeiro 2019. |
| 0082018 | Portarias | 0082018 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0072018 | Portarias | 0072018 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 1174 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 1174 | LDO 2019– Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. |
| 0062018 | Portarias | 0062018 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0052018 | Portarias | 0052018 | Concessão de diárias para os vereadores. |