| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0042018 | Portarias | 0042018 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0032018 | Portarias | 0032018 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0022018 | Portarias | 0022018 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 2017 | Decretos | 2017 | Não houve decretos no ano de 2017. |
| 1152 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1152 | LOA - Lei Orçamentaria Anual 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Pará, para o exercício financeiro 2018. |
| 0012017 | Resoluções | 0012017 | Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Pará (PA). |
| 0092017 | Portarias | 0092017 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0082017 | Portarias | 0082017 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 0072017 | Portarias | 0072017 | Concessão de diárias para os vereadores. |
| 012017 | Regulamentação da LAI | 012017 | Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Pará (PA) |