| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12012 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 12012 | LDO 2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
| 062019 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 062019 | Junho – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
| 062019 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 062019 | Junho – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
| 052019 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 052019 | Maio – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
| 052019 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 052019 | Maio – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
| 042019 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 042019 | Abril – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
| 042019 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 042019 | Abril – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
| 032019 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 032019 | Março – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
| 032019 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 032019 | Março – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
| 022019 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 022019 | Fevereiro – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |