| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 001 | Lei Orgânica Municipal | 001 | Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Pará e emendas |
| 2020 | Obras | 2020 | Declaramos que não executamos nenhuma obra no ano de 2020. Os quantitativos e os preços unitários e totais contratados, não são informados pelo motivo de não existir obras, assim como os preços praticados. |
| 2020 | Balanço Anual | 2020 | Balanço anual de 2020. |
| 2019 | Decretos | 2019 | Não houve decretos no ano de 2019. |
| 000 | Julgamento de Contas Municipais | 000 | Declaramos que não houve nenhum julgamento de Contas de Governo no ano de 2019. |
| 00 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 00 | Declaramos que não houve nenhum Projeto ou Execução de Obras Públicas no ano de 2019. |
| 122019 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 122019 | Dezembro – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
| 1229 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1229 | LOA - Lei Orçamentaria Anual 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Pará, para o exercício financeiro 2020. |
| 112019 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 112019 | Novembro – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
| 112019 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 112019 | Novembro – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |