| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 022024 | Fiscal de Contrato (Ato) | 022024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. |
| 042024 | Balancete Financeiro | 042024 | Balancete Financeiro de Abril de 2024 |
| 24042024 | Atas das Sessões | 24042024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. |
| 17042024 | Atas das Sessões | 17042024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. |
| 032024 | Projetos de Lei | 032024 | Cria o programa municipal de incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com ansiedade, estresse, dor crônica, alzheimer, deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA. |
| 022024 | Projetos de Lei | 022024 | Institui o dia do futebol amador no município de São Francisco do Pará e da outras providências. |
| 10042024 | Pautas das Sessões | 10042024 | PAUTA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL 2024. |
| 10042024 | Atas das Sessões | 10042024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. |
| 03042024 | Pautas das Sessões | 03042024 | NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 03042024 | Atas das Sessões | 03042024 | NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |