| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 01 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2024. |
| 022024 | Portarias | 022024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. |
| 000 | Atas das Sessões | 000 | RECESSO PARLAMENTAR - JANEIRO 2024 |
| 2024 | Decretos | 2024 | Não houve decretos no exercício corrente de 2024. |
| 2024 | Relatório de Gestão ou Atividade | 2024 | Relatório de gestão ou atividades 2023-2024. |
| 2024 | Obras | 2024 | Declaramos que não executamos nenhuma obra no ano de 2024, até o momento. Os quantitativos e os preços unitários e totais contratados, não são informados pelo motivo de não existir obras, assim como os preços praticados. |
| 2024 | Cotas parlamentares | 2024 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no ano de 2024. |
| 00 | Carta de Serviço | 00 | Carta de Serviços aos Usuários. |
| 2024 | Julgamento de Contas Municipais | 2024 | Declaramos que não houve nenhum julgamento de Contas de Governo no ano de 2024. |
| 2024 | Relatório de Gestão ou Atividade | 2024 | Relatório de gestão ou atividades 2023-2024. |