| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 00 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 00 | Relatório de Bens Móveis consolidados até 31/12/2023. |
| 00 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 00 | Declaramos que não houve nenhum Projeto ou Execução de Obras Públicas no ano de 2023. |
| 122023 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 122023 | Dezembro – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
| 2023 | Decretos | 2023 | Não houve decretos no ano de 2023. |
| 000 | Julgamento de Contas Municipais | 000 | Declaramos que não houve nenhum julgamento de Contas de Governo no ano de 2023. |
| 000 | Convênios | 000 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São Francisco do Pará e outras entidades para o exercício de 2023. |
| 122023 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 122023 | Dezembro – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
| 032023 | Parecer do Controle Interno | 032023 | Relatório e parecer do controle interno de 2023 |
| 13512023 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 13512023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco do Pará, para o exercício de 2024. |
| 2023 | Cotas parlamentares | 2023 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no ano de 2023. |