| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13512023 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 13512023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco do Pará, para o exercício de 2024. |
| 2023 | Cotas parlamentares | 2023 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no ano de 2023. |
| 13122023 | Pautas das Sessões | 13122023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 13122023 | Atas das Sessões | 13122023 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 0612023 | Regimento Interno | 0612023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 06122023 | Atas das Sessões | 06122023 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 000 | Atas das Sessões | 000 | RECESSO PARLAMENTAR - DEZEMBRO 2023 |
| 000 | Pautas das Sessões | 000 | RECESSO PARLAMENTAR - DEZEMBRO 2023 |
| 112023 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 112023 | Novembro – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
| 112023 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 112023 | Novembro – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |