| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05062024 | Lista de Presença/Votações Nominais | 05062024 | NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 012024 | Gestão Fiscal (RGF) | 012024 | RGF 1º Quadrimestre de 2024. |
| 052024 | Balancete Financeiro | 052024 | Balancete Financeiro de Maio de 2024 |
| 012024 | Parecer do Controle Interno | 012024 | Relatório e Parecer do controle interno do 1º Quadrimestre de 2024. |
| 05 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 05 | Declaramos que não houve aquisição de bens Imóveis no mês de Maio de 2024. |
| 05 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 05 | Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Maio de 2024. |
| 08052024 | Pautas das Sessões | 08052024 | NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 022024 | Fiscal de Contrato (Ato) | 022024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. |
| 052024 | Lgdp - Lei Geral de Proteção de Dados | 052024 | DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE RESPONSÁVEL PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ-PA. |
| 052024 | Portarias | 052024 | DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDORA E DE RESPONSÁVEL PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ-PA. |