| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2021 | Decretos | 2021 | Não houve decretos no ano de 2021. |
| 000 | Julgamento de Contas Municipais | 000 | Declaramos que não houve nenhum julgamento de Contas de Governo no ano de 2021. |
| 00 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 00 | Declaramos que não houve nenhum Projeto ou Execução de Obras Públicas no ano de 2021. |
| 122021 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 122021 | Dezembro – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
| 122021 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 122021 | Dezembro – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
| 000 | Convênios | 000 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São Francisco do Pará e outras entidades para o exercício de 2021. |
| 1306 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1306 | LOA - Lei Orçamentaria Anual 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Pará, para o exercício financeiro 2022. |
| 012021 | Resoluções | 012021 | Dispões sobre as diárias dos vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Pará e dá Outras Providências. |
| 012021 | Regulamentação da Concessão de Diárias | 012021 | Dispões sobre as diárias dos vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Pará e dá Outras Providências. |
| 112021 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 112021 | Novembro – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |