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Proposições

# Tipo Número Descrição
0172024 Projetos de Lei 0172024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022024 Projetos de Lei 022024 Institui o dia do futebol amador no município de São Francisco do Pará e da outras providências.
032024 Projetos de Lei 032024 Cria o programa municipal de incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com ansiedade, estresse, dor crônica, alzheimer, deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA.
00 Projetos de Lei 00 Não houve nenhum projeto de Lei em Fevereiro de 2024.
00 Projetos de Lei 00 Não houve nenhum projeto de Lei em Janeiro de 2024.
142022 Projetos de Lei 142022 Dispõe sobre a criação da banda marcial do município de São Francisco do Pará, José Carlos Nascimento Tabayara - "Zé Tabaiara".
152022 Projetos de Lei 152022 Autoriza o Poder Executivo a formar acordo para o pagamento e/ou compensação com credores de precatórios devidos.
012021 Projetos de Lei 012021 INSTITUI COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022021 Projetos de Lei 022021 DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032021 Projetos de Lei 032021 CRIA E INSTITUI MEMORIAL VIVO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO COVID 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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