# | Tipo | Número | Descrição |
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000 | Julgamento de Contas Municipais | 000 | Declaramos que não houve nenhum julgamento de Contas de Governo no ano de 2022. |
122022 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 122022 | Dezembro – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
122022 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | 122022 | Dezembro – Não houve aquisição de bens móveis no referente mês. |
00 | Projetos e Execução de Obras Públicas | 00 | Declaramos que não houve nenhum Projeto ou Execução de Obras Públicas no ano de 2022. |
2022 | Cotas parlamentares | 2022 | Declaramos que não houve repasse ou indenização de cotas parlamentares aos vereadores municipais no ano de 2022. |
1331 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 1331 | LOA - Lei Orçamentaria Anual 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Pará, para o exercício financeiro 2023. |
000 | Convênios | 000 | Declaramos que não houve convênios firmados entre a Câmara de São Francisco do Pará e outras entidades para o exercício de 2022. |
072022 | Pautas das Sessões | 072022 | Pauta da Reunião Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2022 |
112022 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 112022 | Novembro – Não houve aquisição de bens imóveis no referente mês. |
302022 | Pautas das Sessões | 302022 | Pauta da Reunião Ordinaria do dia 30 de Novembro de 2022 |