O Município
A Câmara
Agenda do Presidente
Comissões
Estrutura organizacional
Ex-Presidentes
Regimento Interno
Vereadores
Atividades legislativas
Atas das Sessões
Moções
Pautas da Sessões
Projetos de Lei
Regimentos
Publicações oficiais
Decretos
Outras Publicações
Leis
Licitações
Portarias
Concursos/Processos seletivos
Resoluções
Portal da transparência
Contatos
Início
Proposições
Regulamentação da LAI
Tipo
Selecione um tipo
Regimento Interno
Atas das Sessões
Balancete Financeiro
Balanço Anual
Convênios
Cotas parlamentares
Decretos
Fiscal de Contrato (Ato)
Leis
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Orgânica Municipal
Legislação de Pessoal do Município
Lista de Presença/Votações Nominais
Julgamento de Contas Municipais
Parecer Prévio - TCM
Pautas das Sessões
Plano Plurianual (PPA)
Plano Estratégico
Projetos e Execução de Obras Públicas
Projetos de Lei
Regulamentação da Concessão de Diárias
Regulamentação da Ouvidoria
Regulamentação da LAI
Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
Parecer do Controle Interno
Gestão Fiscal (RGF)
Relatório de Gestão ou Atividade
Resoluções
Portarias
Requerimentos
Outras publicações
Moções
Resumo de Contrato
Lgdp - Lei Geral de Proteção de Dados
Obras
Carta de Serviço
Descrição:
Nº:
Exercício
Selecione um ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2013
Proposições
#
Tipo
Número
Descrição
012017
Regulamentação da LAI
012017
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Pará (PA)
Notícias recentes
há 5 meses
Dia do Trabalhador
há 6 meses
Dia Internacional da Mulher
há 8 meses
DIA MUNDIAL CONTRA O CÂNCER
Buscar:
Buscar
Fechar
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
